O que é revisional de contrato bancário?
Revisional de contrato bancário é a análise jurídica individualizada — e, quando necessário, econômico-financeira — de empréstimos, financiamentos, CCB, consignado e outras operações de crédito para verificar se a cobrança corresponde às condições pactuadas. Não é um direito automático à redução de juros nem promessa de resultado.
Algo na cobrança chamou sua atenção?
Algumas situações justificam uma análise mais cuidadosa do contrato.
A parcela ou o saldo não parecem corresponder ao que você contratou
O contrato e a evolução da dívida podem ser confrontados para compreender como os valores foram formados.
Você quer saber qual taxa realmente está sendo aplicada
É possível analisar a taxa prevista no contrato e, quando tecnicamente necessário, verificar a taxa correspondente ao fluxo financeiro da operação.
O contrato passou por renegociação ou refinanciamento
Renegociações podem reunir saldo anterior, novos encargos e novas condições contratuais.
Você recebeu uma planilha ou cobrança que não consegue compreender
Demonstrativos bancários podem ser examinados em conjunto com o instrumento contratual e o histórico da operação.
Você simplesmente quer entender o contrato antes de tomar uma decisão
Nem toda análise termina em processo. Em alguns casos, a conclusão pode ser de que a cobrança está de acordo com aquilo que foi contratado.
O que é analisado?
O objetivo não é partir da conclusão de que existe uma irregularidade. Primeiro, são examinados os documentos.
01
O contrato
Quais condições foram efetivamente pactuadas.
02
A taxa de juros
Qual taxa consta da contratação e como ela se relaciona com a operação analisada.
03
Os encargos
Tarifas, seguros, juros, mora e demais valores relacionados à dívida.
04
A evolução financeira
Como pagamentos, juros e amortizações influenciaram o saldo ao longo do contrato.
05
A cobrança realizada
Confronto entre documentação contratual e demonstrativos apresentados pela instituição financeira.
06
A documentação disponível
Extratos, boletos, aditivos, planilhas, renegociações e demais elementos relevantes.
Quando necessário, a análise jurídica pode ser acompanhada de memória de cálculo e análise econômico-financeira.
Quais operações podem ser analisadas?
Empréstimos
Operações de crédito pessoal e empresarial.
Financiamento de veículos
Contrato, encargos, taxa e evolução do financiamento.
Crédito consignado
Empréstimos consignados, refinanciamentos e descontos relacionados à operação.
Cédula de Crédito Bancário — CCB
Análise de operações formalizadas por CCB, inclusive empresariais.
Capital de giro
Contratos empresariais destinados ao financiamento da atividade econômica.
Renegociações
Análise das condições anteriores e das novas obrigações assumidas.
Financiamento imobiliário
Questões relacionadas à estrutura financeira e contratual da operação.
Outras operações bancárias
A possibilidade de análise depende dos documentos e das características do caso.
Como funciona o atendimento?
01
Você apresenta a situação
Informe qual é a operação e o que chamou sua atenção. Não é necessário chegar com uma tese jurídica pronta.
02
Os documentos são analisados
Contrato, extratos, demonstrativos e demais documentos relevantes são examinados de acordo com as particularidades da operação.
03
O caso é juridicamente avaliado
O escritório identifica as questões relevantes e apresenta as alternativas juridicamente disponíveis.
Se não houver fundamento para determinada medida, isso também faz parte da análise.
O que ajuda a analisar o contrato?
Se tiver, reúna:
- contrato, CCB ou proposta
- aditivos
- boletos ou parcelas
- extratos
- comprovantes de pagamento
- CET da operação
- planilha ou demonstrativo do banco
- documentos de renegociação
- notificações ou cobranças recebidas
Não possui todos os documentos?
Isso não impede o primeiro contato. O escritório pode identificar quais informações ainda serão necessárias para uma análise adequada.
Falar com o escritório pelo WhatsAppPor que uma memória de cálculo pode ser necessária?
Algumas questões não são percebidas apenas lendo o contrato. Pode ser necessário reconstruir matematicamente a operação para identificar:
- → taxa efetivamente utilizada
- → evolução das parcelas
- → amortizações
- → formação do saldo
- → diferenças entre cenários
- → valores pagos
- → encargos aplicados
A memória de cálculo funciona como elemento técnico auxiliar da análise jurídica.
Perguntas frequentes
Meu contrato pode ser revisado?+
Depende. A revisão contratual exige fundamento jurídico e análise das circunstâncias específicas da operação. O simples fato de o contrato parecer caro ou possuir juros elevados não permite concluir, antecipadamente, que ele será revisado.
A taxa cobrada está diferente da taxa prevista no contrato. Isso pode ser analisado?+
Sim. Uma das questões que podem ser verificadas é justamente a correspondência entre as condições expressamente pactuadas e a forma como a operação foi executada.
Juros acima da média do Banco Central significam que tenho direito à redução?+
Não automaticamente. Dados de mercado podem ser utilizados como elemento de análise quando pertinentes, mas não funcionam, isoladamente, como garantia de redução da taxa.
Preciso ter o contrato?+
O contrato é um dos documentos mais importantes para a análise. Caso você ainda não possua uma cópia, informe isso no atendimento para que seja possível verificar quais documentos estão disponíveis e quais informações ainda precisam ser obtidas.
É necessário fazer uma memória de cálculo?+
Nem sempre. Ela é utilizada quando a questão financeira do contrato exige reconstrução ou comparação técnica dos valores.
A análise significa que será ajuizada uma ação?+
Não. Primeiro é necessário compreender os fatos e documentos. Somente depois é possível avaliar quais alternativas são juridicamente adequadas para aquela situação.
Minha empresa pode solicitar análise de uma CCB ou capital de giro?+
Sim. O escritório também analisa operações empresariais, que possuem características jurídicas próprias e não devem ser tratadas automaticamente da mesma forma que contratos celebrados em relações de consumo.
Já renegociei a dívida. Ainda é possível analisar o caso?+
A existência de uma renegociação não impede, por si só, que a documentação seja examinada. Será necessário compreender o contrato original, a renegociação e as condições atualmente vigentes.
Estou pagando as parcelas normalmente. Posso buscar informações mesmo assim?+
Sim. A existência de inadimplência não é requisito para solicitar informações sobre um contrato bancário.
Vocês garantem redução da dívida?+
Não. Nenhum resultado pode ser antecipadamente garantido. A função da análise é identificar as questões juridicamente relevantes a partir dos documentos e das circunstâncias concretas do caso.
Tem um contrato bancário e quer entender melhor a cobrança?
Você não precisa saber qual tese jurídica se aplica ao caso. Para o primeiro contato, basta informar:
- →qual banco
- →qual tipo de contrato
- →quando foi contratado
- →qual é a sua dúvida
- →quais documentos você possui
Ornelas Advocacia
Dr. Sergio Ornelas Cardoso
OAB/SP nº 534590
WhatsApp: +55 11 95882-1623
E-mail: sergio-ornelas@hotmail.com
Publicidade de caráter informativo. O envio de mensagem não cria mandato ou relação advogado-cliente, não representa aceitação da causa e não implica promessa de êxito, redução de dívida ou qualquer resultado específico.
Mensagem ao escritório
Outras questões bancárias
Fraudes Bancárias e PIX
Análise jurídica de movimentações, transferências, contratações e operações contestadas pelo titular.
Empréstimo não reconhecido
Situações envolvendo empréstimos ou operações de crédito cuja contratação é contestada pelo titular.
Crédito Consignado e RMC
Análise de contratos, descontos e modalidades de crédito consignado.
Superendividamento
Análise de situações envolvendo comprometimento significativo da renda por diferentes contratos de crédito.
Financiamento de veículos
Questões relacionadas ao contrato, encargos, execução financeira e obrigações decorrentes de financiamento de veículos.
CCB e Capital de Giro
Atendimento voltado também a empresas em questões relacionadas a Cédulas de Crédito Bancário e operações de capital de giro.