Aviso de Privacidade — LGPD
Informações ao titular de dados pessoais, nos termos da Lei nº 13.709/2018.
Quem trata os dados
Ornelas Advocacia — Dr. Sergio Ornelas Cardoso, OAB/SP nº 534590. Canal: sergio-ornelas@hotmail.com.
Quais dados e por quê
Dados de identificação e contato enviados pelo titular, bem como o conteúdo da mensagem, são tratados para atendimento da solicitação, organização do caso e eventual constituição de relação profissional. Dados de navegação podem ser tratados para segurança e, se configurado, para medição de audiência.
Compartilhamento
O compartilhamento ocorre apenas quando necessário à prestação do serviço, ao cumprimento de obrigação legal ou à atuação de operadores técnicos (hospedagem, correio eletrônico), sob dever de confidencialidade.
Retenção
Os dados são conservados pelo tempo necessário às finalidades informadas, a obrigações legais e à defesa de direitos em eventual controvérsia.
Exercício de direitos
Para exercer os direitos previstos na LGPD, envie solicitação a sergio-ornelas@hotmail.com. A Política de Privacidade complementar está disponível em Política de Privacidade.